segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Tribunal do Júri

Em julgamento realizado na última sexta-feira (23 de outubro), o Tribunal do Júri da comarca de Caçador condenou o acusado Sérgio dos Santos ao cumprimento da pena de 6 (seis) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática de crime de homicídio contra a vítima Valdevino Borges.
O julgamento foi presidido pelo Juiz de Direito Yannick Caubet. Pelo Ministério Público, atuou o Promotor de Justiça Gabriel Ricardo Zanon Meyer, titular da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Caçador. A defesa ficou a cargo da advogada Jucemara Thibes de Campos.

O crime ocorreu no município de Calmon, em frente ao “Bar do Berbek”, em 4 de outubro de 2008. Na ocasião, o acusado atingiu a vítima com golpes de faca nas regiões torácica e abdominal, causando-lhe graves ferimentos, que o levaram à morte ainda no local.
Segundo o Promotor de Justiça, o julgamento demorou a ser realizado em razão da fuga do acusado, que, depois de dar depoimento na Delegacia de Polícia, permaneceu foragido por mais de cinco anos.
Com a prisão do acusado, em março de 2014, o processo voltou a tramitar, tendo ele permanecido preso até fevereiro de 2015, quando o Poder Judiciário decidiu que ele deveria ser julgado pelo Tribunal do Júri, permitindo que ele aguardasse o julgamento em liberdade.
No julgamento, o Ministério Público pediu a condenação do acusado, alegando que não havia situação de legítima defesa a justificar o homicídio. Além disso, o Promotor de Justiça pediu que os jurados excluíssem a qualificadora do motivo fútil, já que não se conseguiu demonstrar no processo que o crime foi praticado por motivos banais, havendo desavenças antigas entre as partes envolvidas.
Os jurados, por maioria de votos, acataram todas as teses do Ministério Público, e o Juiz de Direito, ao proferir a sentença condenatória, aplicou a pena mínima, por não haver nos autos elementos que justificassem o aumento da reprimenda.
Da decisão, cabe recurso de apelação ao Tribunal de Justiça, e o acusado poderá aguardar o julgamento de eventual recurso em liberdade.

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil

No último dia 24 de setembro, as Promotoras de Justiça Substitutas Luísa Zuardi Niencheski e Roberta Seintefuss participaram de palestra organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Caçador comemorativa ao Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil.
O evento contou com a abordagem do antropólogo Ed Seda que veio ao Município de Caçador, especificamente, para tratar sobre a organização da rede municipal e dos atores do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente.
 
Na oportunidade, a Promotora de Justiça Luísa destacou a imprescindibilidade de que os órgãos exerçam suas funções em prol das crianças e dos adolescentes, com o intuito de enfrentar as altas ocorrências do problema do abuso e exploração sexual dos menores de idades no âmbito municipal. A Promotora alertou quanto à existência da cifra negra pertinente a esta temática, já que muitos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes não recebem o devido registro, ainda mais pelo fato de se constatar que a maior incidência de abuso ocorre justamente no seio familiar, local em que a criança deveria receber todo amor, afeto e segurança.
 
Estiveram prestigiando o evento, entre outros, profissionais da Assistência Social, das Escolas Municipais e Estaduais, do Conselho Tutelar e do Poder Judiciário. 
 
Você, cidadão caçadorense, sabe como denunciar os casos de exploração sexual de menores de idade? sabe quais são as medidas contra quem comete tal crime? procure o Ministério Público na Rua Conselheiro Mafra, n.º 464 e n.º 790, para mais informações.

 

terça-feira, 20 de outubro de 2015

Outubro Rosa

O Ministério Público da Comarca de Caçador também entra na onda do movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa, que é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades com o objetivo de fortalecer as recomendações para o diagnóstico precoce e o rastreamento do câncer de mama.


Os servidores e promotores de justiça estão compromissados com a Campanha que orienta mulheres e homens sobre o câncer de mama e a importância de exames preventivos.

Convidamos você a vestir, também, a camisa desta causa!